Informação legal

Termos & Condições

Regras simples para consultar, partilhar e respeitar o arquivo cultural da Calle 44 e o trabalho de quem nele participa.

01

Âmbito

Estes termos regulam a utilização do website Calle 44. Ao navegar no site, comprometes-te a utilizá-lo de forma lícita e a respeitar estes termos, os direitos de terceiros e a legislação aplicável.

02

Natureza editorial

A Calle 44 é um projeto editorial e cultural. Artigos, entrevistas, reviews, fotografias, datas e restantes conteúdos têm finalidade informativa e artística. Opiniões identificadas como tal pertencem aos respetivos autores.

03

Direitos de autor

Salvo indicação diferente, textos, fotografias, identidade visual, grafismos e outros conteúdos pertencem à Calle 44 ou são usados com autorização dos seus titulares.

É permitida a consulta e partilha de links para fins pessoais e não comerciais. A reprodução, alteração, distribuição, publicação ou exploração de conteúdos requer autorização prévia por escrito e a identificação dos respetivos créditos.

04

Utilização do website

Não podes tentar aceder a áreas restritas, interferir com o funcionamento do site, introduzir código malicioso, recolher dados de forma automatizada abusiva ou usar os conteúdos para fins ilegais, enganosos ou que prejudiquem a Calle 44, os autores, artistas ou terceiros.

05

Links e conteúdos de terceiros

Podemos incluir ligações para páginas, plataformas, eventos ou serviços externos. Esses conteúdos são da responsabilidade dos respetivos titulares. A presença de um link não representa garantia, controlo ou aprovação permanente pela Calle 44.

06

Disponibilidade e correções

Procuramos manter a informação correta e o website disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência total de erros. Datas, locais, preços e outros detalhes de terceiros podem mudar; confirma informação sensível junto da fonte oficial. Podemos corrigir, atualizar ou retirar conteúdo sem aviso prévio.

07

Privacidade

O tratamento de dados pessoais e o uso de tecnologias técnicas encontram-se descritos na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

08

Lei aplicável e contacto

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas que sejam aplicáveis. Eventuais litígios serão submetidos aos tribunais competentes nos termos legais.

Para questões, pedidos de autorização ou comunicação de uma possível infração, escreve para calle44.project@gmail.com.

09

Alterações aos termos

Podemos rever estes termos para acompanhar mudanças no projeto ou na legislação.